Conforme foi publicado no diario oficial no dia 1º de Julho foi concedido para a joalheria H Stern o regime especial de tributação instituído pelo decreto 41.596 com efeitos retroativos a 2010!!!
E o decreto, que foi instituído na época pelo nosso querido Sergio Cabral, cobra somente 6% de ICMS nas operações incidentes, enquanto a tributação normal é de 18% conforme a última tabela disponível no site da SEFAZ.
Cabe um fato interessante relativo a esta empresa. Foi entregue ao papa Franciso uma joia da H Stern simbolizando as chaves da cidade durante a Jornada Mundial da Juventude em 2013, e coincidentemente o ex-governador Sergio Cabral esteve presente no evento como podemos verificar na noticia abaixo.
E a própria joalheria criou uma linha exclusiva referente ao tema.
Mas a questão é porque um incentivo destes é concedido para um ramo que não afeta a população em geral, mas somente a que tem maior poder aquisitivo?
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