Em 2012 o Estado realizou uma licitação para a aquisição de 60 trens para a Supervia. A vencedora da licitação foi o consórcio chinês CMC-CNR-CRC. A compra destes trens foi comemorada pelo governo na época pelo seu custo, só que esqueceram alguns detalhes (ou foram esquecidos de propósito)...
Realmente pela noticia foi um negócio da china na época, pelo custo de pouco mais nove milhões por trem. Mas como analisaremos abaixo, o valor atual do contrato, o que foi pago e o valor por trem são bem diferentes do que foi noticiado na época.
Observemos abaixo o valor do contrato em Iuans, pois é isso é fator determinante na análise.
Agora ao verificamos os dados atuais do contrato, salta aos olhos o valor dos reajustes, sendo praticamente o valor original do contrato!! E o valor total mais que dobrou em relação ao que foi noticiado na mídia em 2012.
Aqui cabe uma observação, embora o objeto original do contrato fosse a aquisição de 60 trens, no aditivo foi feita a aquisição de mais 10 trens, totalizando a aquisição de 70 trens neste contrato. Não conseguimos localizar a publicação do aditivo no diário oficial, mas este aditivo foi noticiado como destacamos abaixo.
Noticia da aquisição de mais 10 trens
Portanto ao considerarmos o valor atual do contrato, o valor por trem agora é de quase 19 milhões de reais!!! Mais do que o dobro do que foi comemorado pelo governo e amplamente divulgado na mídia na época. Mas porque o valor do reajuste é tão alto??
Seria necessária a analise do contrato para verificarmos o que contem as clausulas de reajuste, mas após uma ampla pesquisa não conseguimos encontra-lo.
A única pista que encontramos foi a publicação abaixo o que nos leva a conclusão que este edital foi disponível somente em via física e pelo pagamento desta modesta taxa de quinhentos reais... transparência zero do governo neste ponto.
Concorrência Pública Internacional - ADPET2-01-11/CELIC
Embora não tenhamos encontramos o edital a única explicação coerente para o valor dos reajustes é porque estão sendo feitos com base na variação cambial da moeda chinesa.
Vejamos, o contrato foi assinado no dia 24 de Outubro de 2011, então foi utilizada a taxa do dia útil anterior, consultando a taxa de cambio no BACEN encontramos a taxa de 0,2789, que corresponde praticamente ao valor em real do contrato (1.947.557.779 X 0,2789).
Ora, se verificamos a mesma taxa no provável (pois essas informações não estão no site de transparência) último reajuste ela é de 0,5798, mais do dobro da taxa em que foi celebrado o contrato.
Realizado uma conta simples, pegando o valor em IUAN do contrato original dividindo por 60 para termos o valor por trem, multiplicando por 70 e depois pela taxa atual chegamos praticamente ao valor atual do contrato, o que confirma nossa suposição.
1.947.557.779/60 = 32.459.293.317 – Valor unitário do trem em IUAN
32.459.293.317 x 70 = 2.272.150.532 – Valor em IUAN considerando 70 trens.
2.272.150.532 x 0,5798 = 1.317.392.878 – Valor atual do contrato em reais, muito perto do valor que está no portal de transparência.
Mas se foi noticiado e comemorado pelo governo o valor de 543 milhões em 2012, não é esse valor que deveria ter sido pago sem a necessidade de reajustes e independente do prazo de entrega dos trens?
Mas não foi o que aconteceu. Ao verificarmos os pagamentos do contrato, somente houve pagamentos a partir de 2014. Devemos desconsiderar a coluna ano e parte do ano da coluna de documento dos dados extra orçamentários, pois estão incorretos no portal. O histórico e a data de emissão nesta parte remetem claramente ao ano de 2014.
Portanto os pagamentos por ano são:
| 2014 | 298.772.696,52 |
| 2015 | 628.272.608,20 |
| 2016 | 25.050.285,93 |
| Total | 952.095.590,65 |
Com relação aos trens, estes ainda estão sendo entregue como podemos verificar na publicação no diário oficial do dia 16 de Junho deste ano e pelas noticias abaixo.
Portanto, o contrato ainda está sendo pago em 2016, com o valor sendo reajustado pela taxa cambial, com isso o estado está tendo um prejuízo enorme neste caso, fora a mentira de que o valor foi de 9 milhoes por trem. Resta saber se houve falta de planejamento na elaboração do contrato, ou se isto foi intencional...
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